O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi […]
As inscrições para a terceira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em Juazeiro, devem ser feitas até o dia 19/04 (sexta-feira). A versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, ocorrerá no dia 26 de abril […]
Foi realizado na última quarta-feira, 27 de março, em Paris-França, o encontro sobre integridade e fortalecimento da luta contra a corrupção na América Latina, no âmbito do fórum global anticorrupção e integridade OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), projetando nosso futuro com integridade. Dra. Camila Vasquez representou o Ministério Público de Contas-TCM/BA, além […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (17/01/2024), o relatório anual de atividades de 2023. O documento apresenta a produtividade anual do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
A Procuradora-Geral de Contas, Dra. Aline Rego, compôs a mesa no Encontro Técnico do Controle Externo, nesta quarta-feira (22.11), no salão de convenções do hotel Mercure, Salvador-BA. O Evento contou também com a participação do Conselheiro Nelson Pellegrino, representando o Presidente Cons. Francisco Netto, do Conselheiro Ronaldo Santa’Anna, da Superintendente de Controle Externo, Marilene Marques, […]
O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, compôs a mesa para promover o projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, na sede da Unirb em Alagoinhas, nesta quinta-feira, dia 05 de outubro. O Conselheiro Dr. Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da […]
Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (14/06). Além da presença da Procuradora Geral, Dra. Aline Rego compondo a mesa, o lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios […]
A Procuradora-Geral, Dra. Aline Rego conjuntamente com os Membros dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) da Bahia, em parceria com o Ministério Público de contas junto ao TCE e Ministério Público Estadual (MPBA), assinaram, na tarde desta quinta-feira (11.05), um ofício conjunto para o desenvolvimento do painel eletrônico com informações […]
A Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, juntamente com os Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, e também o Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias […]
Na manhã desta segunda-feira, 08.05, ocorreu o evento “Café com mainha”, na sede dos Tribunais de Contas. O evento contou com a participação da Procuradora-Geral do MPC junto ao TCM, Dra. Aline Rego, da Conselheira do TCM, Dra. Aline Fernanda Peixoto, da Procuradora-Geral do MPC junto ao TCE, Dra. Camila Luz, e Conselheira do TCE, […]
