O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Danilo Diamantino discorreu sobre “Fiscalização a Cargo do Poder Legislativo”, quinta-feira (19.10). O evento teve início às 14:00 h e finalizou as 16:55h, através do canal do TCM no Youtube. A palestra foi destinada ao público interno do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos […]
O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, compôs a mesa para promover o projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, na sede da Unirb em Alagoinhas, nesta quinta-feira, dia 05 de outubro. O Conselheiro Dr. Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da […]
Alagoinhas município situado no agreste baiano, a 108km da Capital, apelidado pelo Ilustre Jurista baiano Ruy Barbosa município “Pórtico de Ouro do Sertão Baiano”, com população estimada em mais de 150 mil habitantes, será o ponto de partida nos dias 05 e 06 de Outubro do projeto pioneiro Educação é da Nossa Conta, “Na Estrada”. […]
O Ministério Público de Contas, com atuação junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou (18/07) o 2º relatório trimestral de atividades de 2023. O documento apresenta a produtividade do 2º Trimestre do Parquet de Contas, contemplando a movimentação de processos e expedientes, os documentos produzidos, a participação […]
Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (14/06). Além da presença da Procuradora Geral, Dra. Aline Rego compondo a mesa, o lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios […]
A Procuradora-Geral, Dra. Aline Rego conjuntamente com os Membros dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) da Bahia, em parceria com o Ministério Público de contas junto ao TCE e Ministério Público Estadual (MPBA), assinaram, na tarde desta quinta-feira (11.05), um ofício conjunto para o desenvolvimento do painel eletrônico com informações […]
A Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, juntamente com os Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, e também o Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias […]
O Titular da 3ª Procuradoria de Contas, Dr. Danilo Diamantino representou o órgão ministerial na palestra do professor de Direito Constitucional, Rafael Barretto, ocorrido em 04 de maio. O evento fez parte das celebrações do Dia Nacional da Ética – comemorado (02/05). A palestra foi transmitida pelo canal da Corte de Contas, no Youtube. “Ética, […]
A Procuradora-Geral de Contas em exercício, Dra. Camila Vasquez parabeniza, neste dia 27/04, a todos os Auditores de Controle Externo e de Infraestrutura, especificamente na Corte de Contas dos Municípios da Bahia, pelo importante mister que desempenham em função essencial à concretização dos direitos sociais e regularidade do gasto público. A Procuradora-Geral destaca que o […]
Na manhã desta terça-feira 21.03.23, Dra. Aline Rego recebeu a visita da procuradora geral do MPC-TCE, Dra. Camila Luz. O encontro das procuradoras gerais eleitas para o biênio 23-25, tem, como princípio, alinhamentos estratégicos dos órgãos ministeriais, além do intercâmbio das rotinas técnico-administrativos. O encontro faz parte das ações de ambos os órgãos, com intuito […]
