O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, prestigiou nesta quinta-feira (11.10), ás 8:30h, no Auditório do MPBA, o Seminário “30 Anos da Constituição Cidadã”. A Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Dra. Ediene Lousado, abriu o evento, apresentando a Revista Eletrônica Comemorativa “O MP nos 30 anos da Constituição Federal”. O Seminário dividiu-se […]
Durante este ano de 2018, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) apoiou todas as iniciativas voltadas para levar às eleições o desejo do nosso povo, por um país honesto e por um pleito eleitoral legal e igualitário. Uma dessas iniciativas é a campanha, apartidária, promovida pela sociedade civil, nomeada “Unidos Contra a Corrupção”, […]
O Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Geral, Danilo Diamantino, participou nesta terça-feira, (04/09), da Semana Jurídica promovida pela Unijorge. A Instituição de Ensino Superior, homenageia este ano, o Ministério Público. O Evento, iniciado na última segunda-feira, seguiu nesta terça-feira, divido em dois blocos. Na abertura do primeiro bloco, a palestra foi proferida por […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, compôs a mesa no Seminário ‘Mudanças no Marco Regulatório do Saneamento Básico: o que esperar da participação privada no setor’. O evento, ocorreu nesta sexta feira, 31.08, no auditório do MP Estadual. Promovido pelo Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente (Ceama), por meio do Projeto Reciclar e […]
Foi realizada na Sede dos Tribunais de Contas da Bahia, (27.08), a 57ª Reunião Ordinária dos integrantes da Rede de Controle. A reunião discutiu temas relevantes, em especial o planejamento de ações conjuntas pelos órgãos envolvidos visando dar mais eficiência ao combate de desvios, fraudes e outras irregularidades no transporte público escolar dos Municípios da […]
Procuradores de contas de todo o país se reuniram nesta quinta-feira, 21 de junho, em São Paulo para mais uma etapa do plano de gestão estratégica do Ministério Público de Contas. Iniciado em 2017, o trabalho entra, agora, na fase de execução. “Concluímos a primeira etapa da gestão estratégica com boas ferramentas para executarmos ações […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino participou nos dias 21 e 22 de Junho, na American University Washington College Of Law, nos Estados Unidos-USA, do Curso “Direito Comparado”. O evento reuniu Magistrados do Brasil, França, Itália, Japão e Estados Unidos. O Juiz Distrital Dr. Peter J. Messitte e também professor adjunto de Direito Comparado […]
Os Servidores do Ministério Público de Contas que atua no TCM/BA, participaram nesta quarta-feira, 20/06, na Sede da Corte de Contas, da palestra sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ministrada pelo Superintendente de Planejamento e Gestão – TCM/BA, Luiz Humberto de Castro Freitas e Equipe. Luiz Humberto esclareceu que, o Índice de […]
Os Servidores do Ministério Público de Contas participaram nos dias 6,7 e 8 de Agosto do Curso ”Previdência Própria Municipal: Gestão e Auditoria”, no auditório do DNOCS-TCM/BA. O Curso foi ministrado por Miguel Antônio Fernandes Chaves, Coordenador Geral de Auditoria e Contencioso, por Leonardo da Silva Motta Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal e Allex […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, recebeu na manhã desta sexta-feira, 15.06, na Sede da Corte de Contas, o presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia-AMPEB, Millen Castro, e a diretora secretária-geral da entidade, Patrícia Kathy Medrado. Estiveram presentes também os membros do MPC que atuam junto ao TCE. […]
