O Ministério Público de Contas participa nesta terça-feira (14.12), em novo formato híbrido, das Sessões de Julgamento no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, oferecendo a possibilidade da presença física ou virtual dos membros do Órgão Ministerial e dos Conselheiros da Corte de Contas, sem prejuízo ao andamento das atividades desenvolvidas pelas Entidades. A […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (08/10), o 3º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2021. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 01/07/2021 a 30/09/2021, no que tange à movimentação de protocolos […]
O Ministério Público de Contas representado pelo assessor Saulo Cerejo, participou do 10º Módulo do Curso de Gestão e Controles para o aperfeiçoamento da Governança Municipal, na última quarta-feira (18/08), a partir das 14 horas pelo canal do TCM/Ba no Youtube. A palestra sobre a “Transparência pública e controle social” foi realizada em parceria do […]
A Procuradora-Geral e titular da 1ª Procuradoria de Contas, Camila Vasquez palestrou para os novos Auditores Estaduais de Controle Externo, nesta quinta-feira,(29/07), no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios. Camila Vasquez destacou a atuação do Órgão Ministerial, o seu funcionamento, as responsabilidades na defesa da ordem jurídica, como guarda da lei e fiscal […]
O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Dr. Danilo Diamantino, realizou na última quinta-feira (29/07), uma palestra virtual sobre: “Alterações na LRF decorrentes da pandemia”. O evento, promovido pela Escola de Contas, buscou entender os impactos dessas alterações nas Contas públicas das administrações municipais. A explanação terá início às 15 horas e será transmitida – […]
O Ministério Público de Contas divulga neste sábado (19.06) a Recomendação Administrativa MPC 001.2021, destacando pontos essenciais caso os gestores municipais optem pela utilização/repasse de recursos públicos para a realização de “lives juninas”. Diante de nosso estado pandêmico causado pelo COVID-19, vale destacar: > Os gestores devem respeitar as recomendações sanitárias para prevenção à COVID-19, […]
Servidores do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios participam desde segunda-feira (31/05), da capacitação sobre “A Nova Lei de Licitações”. A presidência do TCM através da Escola de Contas oferta o Curso com o objetivo de capacitar o corpo técnico-administrativo e os que atuam de forma direta na fiscalização dos […]
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou ao Ministério Público de Contas o exercício de suas atribuições funcionais de modo autônomo ao dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e determinar a anulação do ato coator. Os autos foram recebidos nesta quarta-feira, dia 14 de […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (14/04), o 1º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2021. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 01/01/2021 a 31/03/2021, no que tange à movimentação de protocolos […]
A Procuradora de Contas, Camila Vasquez tomou posse como Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2021-2023. O Presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho deu posse à nova Chefe do MPC nesta segunda-feira (15.03.21) por meio digital, tendo em vista as circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus. O governador Rui Costa nomeou […]
