O Procurador Geral de Contas, Guilherme Macedo determinou que todos os Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas que atua no TCM/BA, irão trabalhar na modalidade home office – trabalho em casa – em caráter excepcional e por tempo indeterminado. As medidas são em função do alto risco de transmissão comunitária do Coronavírus e […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (27/12), seu relatório anual de atividades referente ao exercício 2019. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
O Procurador-Geral de Contas, Guilherme Macedo prestigiou na tarde desta segunda-feira,(29.04), a Palestra: “Atuação do Auditor de Controle Externo no Cenário Nacional”, proferida pela professora Kasla Garcia Gomes, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul e do Professor Evandro Calisto Filho, Cientista Social – UFBA, no Plenário […]
O Procurador de Contas, Guilherme Macedo, conduzirá a Procuradoria Geral de Contas do MPC/TCM, no biênio 2019/2021. Ele teve sua nomeação para o cargo publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 14 de Março de 2019, em ato assinado pelo governador Rui Costa. O novo Procurador-Geral do MPC/TCM é graduado em Direito pela […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram e encaminharam aos prefeitos baianos a Recomendação Conjunta nº 01/2018, elaborada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia, com a finalidade de assegurar que os recursos […]
O Procurador-Geral de Contas, Danilo Diamantino, compôs a mesa com a Procuradora Geral de Justiça, Ediene Lousado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Brito, o Procurador-Geral de Contas do MPC/TCE, Danilo Andrade, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Rotondano, o Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel, dentre outras Autoridades, […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta-feira, (06.12), compondo a mesa com autoridades, do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O Evento foi promovido pelos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia. A capacitação teve como premissas cuidar […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, prestigiou nesta quinta-feira (11.10), ás 8:30h, no Auditório do MPBA, o Seminário “30 Anos da Constituição Cidadã”. A Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Dra. Ediene Lousado, abriu o evento, apresentando a Revista Eletrônica Comemorativa “O MP nos 30 anos da Constituição Federal”. O Seminário dividiu-se […]
Durante este ano de 2018, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) apoiou todas as iniciativas voltadas para levar às eleições o desejo do nosso povo, por um país honesto e por um pleito eleitoral legal e igualitário. Uma dessas iniciativas é a campanha, apartidária, promovida pela sociedade civil, nomeada “Unidos Contra a Corrupção”, […]
O Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Geral, Danilo Diamantino, participou nesta terça-feira, (04/09), da Semana Jurídica promovida pela Unijorge. A Instituição de Ensino Superior, homenageia este ano, o Ministério Público. O Evento, iniciado na última segunda-feira, seguiu nesta terça-feira, divido em dois blocos. Na abertura do primeiro bloco, a palestra foi proferida por […]
