Nesta quarta-feira (10/03/2021), semana em que o TCM completa 50 anos, a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios foi empossada para o bênio 2021-2023, tendo como presidente reeleito o conselheiro Plínio Carneiro Filho. A cerimônia virtual por conta da pandemia, foi realizada a partir das 16 h. O Ministério Público de Contas […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (04/01), o relatório anual de atividades de 2020.O documento apresenta a produtividade anual 2020 do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores […]
O Ministério Público de Contas participou, no dia 18/05, do Fórum Virtual de Controle Externo, evento promovido pela Escola de Contas do TCM/BA. O Fórum abordou os Impactos da COVID-19 nas Contas Públicas Municipais e a atuação do Controle Externo neste contexto. As discussões envolveram as alterações Orçamentárias: aplicação dos Créditos Extraordinários; Recursos da MP […]
O Ministério Público de Contas, na última sexta-feira (03.04), em função da Pandemia instalada em nosso estado, expediu a Recomendação Administrativa MPC 01.2020, orientando os Municípios Baianos, através de seus gestores – Prefeitos, Secretários Municipais, Dirigentes de Entidades Descentralizadas e/ou Ordenadores de Despesa em geral -, a não realizarem quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou […]
O Procurador Geral de Contas, Guilherme Macedo determinou que todos os Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas que atua no TCM/BA, irão trabalhar na modalidade home office – trabalho em casa – em caráter excepcional e por tempo indeterminado. As medidas são em função do alto risco de transmissão comunitária do Coronavírus e […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (27/12), seu relatório anual de atividades referente ao exercício 2019. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
O Procurador Geral de Contas, Guilherme Macedo, representando o MPC-TCM, prestigiou na última quinta-feira, 12.12, a Semana do MP. O Procurador foi homenageado pela Procuradora Geral de Justiça, Ediene Lousado, com a medalha alusiva aos 410 anos do Ministério Público Brasileiro. O Evento foi marcado por uma noite de celebração, arte e homenagens durante o […]
O Procurador-Geral de Contas, Guilherme Macedo prestigiou na tarde desta segunda-feira,(29.04), a Palestra: “Atuação do Auditor de Controle Externo no Cenário Nacional”, proferida pela professora Kasla Garcia Gomes, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul e do Professor Evandro Calisto Filho, Cientista Social – UFBA, no Plenário […]
O Procurador de Contas, Guilherme Macedo, conduzirá a Procuradoria Geral de Contas do MPC/TCM, no biênio 2019/2021. Ele teve sua nomeação para o cargo publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 14 de Março de 2019, em ato assinado pelo governador Rui Costa. O novo Procurador-Geral do MPC/TCM é graduado em Direito pela […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram e encaminharam aos prefeitos baianos a Recomendação Conjunta nº 01/2018, elaborada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia, com a finalidade de assegurar que os recursos […]
