O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta feira 23.11, na sede do Ministério Público Estadual, do seminário nacional “Ministério Público e o Direito à Saúde – 30 anos após a Constituição Federal Brasileira”. A Procuradora Geral de Justiça do Estado, Ediene Lousado, compôs a mesa juntamente com o Procurador Geral de Contas […]
Foi realizado na manhã desta quinta-feira, (28.09), no Plenário do TCM/BA, o segundo dia do VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas “EDUCONTAS”. Estiveram presentes no Encontro, O procurador geral de Contas, Danilo Diamantino, O presidente do TCM/BA, Cons. Francisco Netto, o Diretor da Escola de Contas, Cons. José Alfredo, servidores das […]
Danilo Diamantino, Procurador Geral de Contas, prestigiou nesta quinta feira, 21.09, na sede do MPE, o lançamento do programa ‘MP Comunidade’, ação estratégica do Ministério Público Estadual. O novo programa visa oferecer diversos serviços nas áreas de atuação do órgão, viabilizando o acompanhamento da execução de políticas públicas e programas governamentais e não governamentais de […]
Servidores do Ministério Público de Contas marcaram presença no Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”. O evento foi realizado pelas Cortes de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia, nesta segunda-feira (21.08), Auditório do Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, em Salvador. O Seminário reuniu estudantes, professores, gestores, […]
Servidores do Ministério Público de Contas, participaram entre os dias 07 e 11 de Agosto, do seminário sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no auditório da Universidade do Estado da Bahia-UNEB. O evento, contou também com a presença de Conselheiros e Servidores da Corte de Contas como palestrantes e instrutores dos cursos ofertados, profissionais que […]
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (02/08), considerou legítimo o pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de litígios em que seja parte a Administração Pública aos procuradores do município de Salvador . A decisão pela improcedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito João Henrique de Barradas Carneiro foi proferida […]
O Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Danilo Diamantino e o Presidente do TCM/BA, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira,(13/07), com a Procuradora Geral de Justiça do Estado, Ediene Santos Lousado. Dentre os assuntos discutidos, ficou definido que os órgãos farão uma ação coordenada para examinar as contas […]
A Procuradora de Contas, Dra. Aline Rego, Servidores do MPC e TCM/BA, participaram nesta segunda-feira, (19.06), do Curso Elaboração de Ementas e Resumos Jurisprudenciais. O evento foi promovido pela Escola de Contas e ministrado pelo Professor Guilherme Barbosa Netto. Professor Netto, aproximou a teoria da prática, ensinando aos presentes como elaborar ementas através de exemplos […]
Após reunião do CNPGC pela manhã, foi a vez do Procurador Geral, Danilo Diamantino, participar na tarde desta quinta-feira, (08.06), da Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, onde se discutiu ações estratégicas para o MPC brasileiro, bem como as propostas de reformas dos Tribunais de Contas. O procurador do […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, reuniu-se com representantes de sete instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, nesta terça-feira (06.06), na sede do Tribunal de Contas. O encontro teve como objetivo definir o cronograma de ações da Rede para o segundo semestre de 2017, além de discutir as estratégias de […]
