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O MPF está realizando consulta pública, através da internet, entre os dias 10 a 25 de abril, com o objetivo de entender como a população percebe a atuação do MPF/BA na defesa do meio ambiente. O Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Danilo Diamantino, apóia a iniciativa e destaca a importância do interesse popular e […]


O Procurador Geral participou na última quinta-feira, 30.03, na sede da Interlegis, Senado Federal, Brasília (DF), da solenidade de posse da diretoria do CNPGC. A Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, foi reconduzida para um mandato de 01 ano. No mesmo evento, ocorreu a posse da nova diretoria da Associação Nacional do […]


Foi reconduzido nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Dr. Francisco de Souza Andrade Netto. A Procuradora geral de Contas, Dra. Camila Vasquez, externou a alegria em fazer parte de sessão tão significativa para o futuro da Corte de Contas e desejou aos Conselheiros, em nome dos demais Procuradores, um […]


Encerrou no dia (03/03) o mandato da Procuradora-Geral Aline Rego. Nesses últimos dois anos o Ministério Público de Contas avançou em estrutura, em pessoal e no combate à corrupção. Sob seu o comando, o Parquet de Contas organizou os seus procedimentos e instituiu o colégio de procuradores. Na gestão de Dra. Aline Rego, o MPC, afora […]


O Procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva foi nomeado nesta quinta-feira (02.02) pelo governador do Estado ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas.  O novo Procurador-Geral irá conduzir o MPC no biênio 2017-2019.   Dr. Danilo Diamantino é natural do Salvador-Ba, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós graduado em […]


O Ministério Público de Contas estará presente, nos dias 15 e 16 de dezembro, no Hotel Deville Prime em Itapuã, Salvador-Ba, no Curso “Penalidades Administrativas Aplicáveis a Licitantes e Contratados”. A Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, incentiva os membros e servidores do Órgão Ministerial, esclarecendo que cursos como este qualificam e motivam o corpo técnico […]


Foram debatidos nesta sexta-feira, dia 18.11, medidas de prevenção da corrupção e transição de governos municipais, durante a abertura do ‘2º Seminário Conjunto Relacionado à Transição de Governos Municipais’, que aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual, no CAB. O Procurador de Contas, Dr. Danilo Diamantino, que ministrou a palestra ‘Transmissão de Governo Municipal na […]


A procuradora geral, Dra. Aline Rego, esteve presente no encontro de orientação do TCM, 16.11, com prefeitos eleitos e reeleitos. O evento reuniu no Fiesta Bahia Hotel, cerca de 1.500 gestores municipais, e teve como foco esclarecer os aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos […]


 A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON apresenta a 13ª edição de um dos maiores eventos jurídicos do país, que terá por escopo o amplo debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil. Conforme destacado pelo Presidente da AMPCON, […]


  O Ministério Público de Contas participou, no último dia 08/08, do 1º Seminário Conjunto Relacionado à Fiscalização e Controle da Gestão Pública. O evento foi realizado no edifício sede do MPBA, das 09 ás 17:00h, e contou com representantes e servidores dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas. Dr. Danilo Diamantino, Procurador de Contas, abordou o […]