A Procuradora Geral, nesta terça-feira, (21/07), assinou carta pública, apoiando a campanha de combate à corrupção lançada pelo Ministério Público Federal. Os membros do Órgão Ministerial manifestam indignação com os desdobramentos do caso Lava Jato, e aprovam o documento proposto pelo MPF contendo as 10 medidas contra a corrupção. Dra. Aline Rego informa ainda que […]
O Ministério Público de Contas, através do Sistema do TCM, disponibilizou, desde o começo de junho, a realização de consultas sobre valores de remuneração dos servidores, quantitativos dos cargos efetivos e comissionados, bem como a disponibilização dos vencimentos dos servidores lotados no MPC-BA, visando o cumprimento da Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação. […]
Desde 7 de abril de 2015, está disponível no site do Ministério Público de Contas link para consulta das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT sobre acessibilidade. O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão da 3ª Região firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nos […]
Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco foi nomeada nesta quarta-feira (04/03) pelo governador do Estado ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. A nova Procuradora-Geral irá conduzir o Ministério Público de Contas no biênio 2015-2016. Dra. Aline Paim é natural de Salvador, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós graduada […]
Tomou posse no dia 26 de janeiro o procurador Dr. André Bastos Vaccarezza, ocupando o cargo criado através da Lei 13.205/14. Atualmente o MPC possui 04 Procuradores que atuam junto ao TCM-BA. Dr. André Bastos é natural do Salvador-Ba, tendo como última experiência profissional, o cargo de Procurador do município soteropolitano. Graduado em Direito pela […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 26/02, definiu por maioria que não cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação, salvo arbitrariedade flagrante. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 724347, com repercussão geral, no qual a União questiona decisão da Justiça Federal que garantiu […]
O Ministério Público Federal, entrou com representação na justiça contra servidores do município e empresários de Brejões que praticaram a formação de quadrilha, fraude em licitações, superfaturamento, corrupção ativa e passiva e crimes de responsabilidade que resultou em um prejuízo inicial de R$ 360 mil. De acordo com o Procurador regional, Dr. Luiz Francisco Fernandes, […]
Nesta quinta-feira (26/02) A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi determinou o afastamento do juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de todos os processos que envolvem empresário dos diversos ramos. A corregedora informa que a sequência de fatos divulgados pela mídia, como o uso de um […]
O Ministério Público do Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia firma Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado da Bahia, com o fim de possibilitar o intercâmbio de informações e o aprimoramento de suas atuações. Confira o Termo de Cooperação na íntegra.
O Ministério Público Estadual recomendou no último dia 21 de Janeiro a retirada do nome de pessoas vivas de bens públicos como ruas, praças e escolas no prazo de 30 dias. De acordo com o MP, caso as homenagens que foram feitas estejam baseadas em Lei, a Prefeitura deve enviar projetos à Câmara para que […]
