O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (05/05), o 1º relatório trimestral de atividades de 2023. O documento apresenta a produtividade do 1º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
O Titular da 3ª Procuradoria de Contas, Dr. Danilo Diamantino representou o órgão ministerial na palestra do professor de Direito Constitucional, Rafael Barretto, ocorrido em 04 de maio. O evento fez parte das celebrações do Dia Nacional da Ética – comemorado (02/05). A palestra foi transmitida pelo canal da Corte de Contas, no Youtube. “Ética, […]
O Ministério Público de Contas prestigiou o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, na tarde desta quarta-feira (1.03) no centro de convenções do Hotel Deville, em Itapuã. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, presente no evento abriu os trabalhos com um discurso forte destacando que os tribunais de contas, como órgãos de controle […]
Nesta terça-feira, 17 de Janeiro, é celebrado o dia dos Tribunais de Contas por ser a data de instalação do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde a instalação do Tribunal de Contas da União, em 17 de Janeiro de 1893, o controle externo se tornou parte fundamental da administração pública no país, com ampliação […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (30/12/2022), o Relatório Anual de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade anual do Parquet de Contas, no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), manifestações e documentos […]
Durante os trabalhos Camerais desta quarta-feira (14.12), a 2ª Câmara, presidida pelo Conselheiro Mário Negromonte, acompanhado pelos Conselheiros Fernando Vita, Antônio Carlos e Antônio Emmanoel, homenagearam o Ministério Público de Contas pelos seus 16 anos de criação. O MPC foi criado através da Lei Complementar Estadual nº 28/2006. O Conselheiro Mário Negromonte pediu a palavra […]
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas da Bahia (MPC-BA) esteve reunido nesta quarta-feira (30/11), em formato híbrido, consoante o Edital nº 01.2022, a fim de realizar a eleição com vistas à elaboração de lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral do MPC-BA, visando o biênio 2023/2025. A eleição contou com a participação […]
O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora-Geral, Dra. Camila Vasquez parabeniza a todos os Servidores Públicos pela data comemorativa (28.10): “Agradeço a todos os Servidores do Estado da Bahia, do TCM/BA, em especial aos Servidores do nosso Órgão Ministerial, por nos auxiliar e garantir a qualidade dos serviços prestados a Administração Pública Municipal”, destacou […]
A Procuradora-Geral de Contas, Dra. Camila Vasquez compôs a mesa de abertura no IV Seminário “Educação é da Nossa Conta”, nesta terça-feira, 30.08.22, no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O tema Central da 4ª edição do evento é o controle dos recursos financeiros destinados à Educação e se divide […]
O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Dr. Danilo Diamantino compôs a mesa do evento “Responsabilização de gestores públicos pelo pagamento de juros e multa por atraso no pagamento de contribuições previdenciárias”, nesta quinta-feira, 25.08.22, no Plenário do TCM/BA. Compuseram a mesa juntamente com Diamantino, o Conselheiro Dr. Nelson Pellegrino, o Conselheiro Substituto Dr. Antônio […]
