O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (04/01), o relatório anual de atividades de 2020.O documento apresenta a produtividade anual 2020 do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (29/12), o 4º relatório trimestral de atividades de 2020. O documento apresenta a produtividade do 4º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (06/10), seu 3º relatório trimestral de atividades de 2020. O documento apresenta a produtividade do 3º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (16/07), seu 2º relatório trimestral de atividades de 2020. O documento apresenta a produtividade do 2º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, […]
O Ministério Público de Contas, na última sexta-feira (03.04), em função da Pandemia instalada em nosso estado, expediu a Recomendação Administrativa MPC 01.2020, orientando os Municípios Baianos, através de seus gestores – Prefeitos, Secretários Municipais, Dirigentes de Entidades Descentralizadas e/ou Ordenadores de Despesa em geral -, a não realizarem quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou […]
O Procurador Geral de Contas, Guilherme Macedo, representando o MPC-TCM, prestigiou na última quinta-feira, 12.12, a Semana do MP. O Procurador foi homenageado pela Procuradora Geral de Justiça, Ediene Lousado, com a medalha alusiva aos 410 anos do Ministério Público Brasileiro. O Evento foi marcado por uma noite de celebração, arte e homenagens durante o […]
O Procurador do Ministério Público de Contas, Guilherme Macedo, compôs a mesa que prestigiou a posse do novo Presidente do TCM/BA, Conselheiro Plínio Carneiro Filho, nesta segunda feira (11.03). Plínio Filho, comandará a Corte de Contas durante o biênio 2019/2021. O evento, ocorreu ás 10:30h, no plenário do TCM/BA. Na mesma oportunidade, a mesa diretora […]
O mandato do Procurador-Geral, Danilo Diamantino se encerra no próximo dia 03 de março de 2019. Durante o biênio 16/18, o Ministério Público de Contas avançou em estrutura, em pessoal e no controle das Contas Públicas. Sob o comando de Diamantino, o Órgão Ministerial acumulou diversas vitórias: 1) Equacionou o problema crônico de falta espaço […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta-feira, (29.11), compondo a mesa, ao lado da Dra. Cristina Seixas, Coordenadora do CEAMA, e demais autoridades, do Seminário “ O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”, na sede do Ministério Público Estadual. O Seminário teve como objetivo a realização de fóruns […]
Entrará em vigor no dia 19 de Dezembro, a segunda etapa da Lei Federal 13460/2017 – “Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)” – que contempla municípios com populações maiores que 100 mil habitantes. É neste contexto que, 15 Municípios Baianos que compõem a região nordeste brasileira, terão que se adequar a 2ª […]
