Foi reconduzido nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Dr. Francisco de Souza Andrade Netto. A Procuradora geral de Contas, Dra. Camila Vasquez, externou a alegria em fazer parte de sessão tão significativa para o futuro da Corte de Contas e desejou aos Conselheiros, em nome dos demais Procuradores, um […]
Encerrou no dia (03/03) o mandato da Procuradora-Geral Aline Rego. Nesses últimos dois anos o Ministério Público de Contas avançou em estrutura, em pessoal e no combate à corrupção. Sob seu o comando, o Parquet de Contas organizou os seus procedimentos e instituiu o colégio de procuradores. Na gestão de Dra. Aline Rego, o MPC, afora […]
O Procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva foi nomeado nesta quinta-feira (02.02) pelo governador do Estado ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. O novo Procurador-Geral irá conduzir o MPC no biênio 2017-2019. Dr. Danilo Diamantino é natural do Salvador-Ba, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós graduado em […]
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON apresenta a 13ª edição de um dos maiores eventos jurídicos do país, que terá por escopo o amplo debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil. Conforme destacado pelo Presidente da AMPCON, […]
Juristas e representantes de entidades sem fins lucrativos debateram os impactos da Lei nº 13.019/14, no seminário “Marco Legal do Terceiro Setor e as Relações Trabalhistas”, evento realizado na última terça feira (11/10), na sede do Ministério Público do Trabalho, no corredor da Vitória. Compôs a mesa, a Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, […]
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC) aprovou, nesta quinta-feira (19), um conjunto de diretrizes para padronizar e aperfeiçoar a atuação do controle dos gastos públicos. O encontro, em São Paulo (SP), foi presidido pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia […]
O Ministério Público de Contas participou, nos dias 19 e 20 de maio, na sede do TCM/BA, do Curso de Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas. A Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, afirmou que a realização de cursos de capacitação específicos como este são essenciais para qualificar o corpo técnico […]
O Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Dr. Danilo Diamantino, proferiu palestra aos gestores municipais, servidores públicos, autoridades da esfera municipal, estadual e federal, na sede da UPB, nesta terça feira 17/05. Diamantino discorreu sobre o endividamento em ano eleitoral, limites e condições da dívida pública consolidada, celebração de contratos de operação de crédito […]
Os Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas participaram do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB. O evento foi realizado entre os dias 09 e 11 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O […]
A procuradora geral, Dra. Aline Rego, participou da abertura do XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. O evento ocorreu entre os dias 11 e 13 de maio de 2016, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. O congresso teve como público alvo membros do Ministério Público de todo Brasil. O tema central […]
