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“Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda, saudou a iniciativa que reúne o Conselho e o Ministério Público Federal (MPF) no “Pacto contra a corrupção”. Em evento organizado pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nesta segunda-feira, dia 04/12, dia […]


O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta feira 23.11, na sede do Ministério Público Estadual, do seminário nacional “Ministério Público e o Direito à Saúde – 30 anos após a Constituição Federal Brasileira”. A Procuradora Geral de Justiça do Estado, Ediene Lousado, compôs a mesa juntamente com o Procurador Geral de Contas […]


Foi realizado na manhã desta quinta-feira, (28.09), no Plenário do TCM/BA, o segundo dia do VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas “EDUCONTAS”. Estiveram presentes no Encontro, O procurador geral de Contas, Danilo Diamantino, O presidente do TCM/BA, Cons. Francisco Netto, o Diretor da Escola de Contas, Cons. José Alfredo, servidores das […]


Danilo Diamantino, Procurador Geral de Contas, prestigiou nesta quinta feira, 21.09, na sede do MPE, o lançamento do programa ‘MP Comunidade’, ação estratégica do Ministério Público Estadual. O novo programa visa oferecer diversos serviços nas áreas de atuação do órgão, viabilizando o acompanhamento da execução de políticas públicas e programas governamentais e não governamentais de […]


O Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Danilo Diamantino e o Presidente do TCM/BA, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira,(13/07), com a Procuradora Geral de Justiça do Estado, Ediene Santos Lousado. Dentre os assuntos discutidos, ficou definido que os órgãos farão uma ação coordenada para examinar as contas […]


O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, reuniu-se com representantes de sete instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, nesta terça-feira (06.06), na sede do Tribunal de Contas. O encontro teve como objetivo definir o cronograma de ações da Rede para o segundo semestre de 2017, além de discutir as estratégias de […]


O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participará do IX Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em Palmas no Tocantins. O Evento ocorrerá entre os 08 e 09 de Junho, na sede do TCE/TO, e terá como tema: evolução do controle e seus novos desafios. Na oportunidade, Diamantino estará presente na reunião do Conselho […]


O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino participou nesta terça-feira (16/05), da reunião no plenário da Corte de Contas, onde se discutiu o Plano Estratégico da Atricon para o período 2018 a 2023. Estiveram presentes juntamente com Diamantino, O Presidente Francisco Netto, Conselheiros Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho, José Alfredo, Raimundo Moreira, Paolo Marconi e […]


O Ministério Público de Contas participa nesta segunda feira (24/04), no Plenário do TCM/BA, do Curso–Consórcios Públicos: orçamento, contabilidade e responsabilidade fiscal. A capacitação tem por objetivo demonstrar aos servidores as principais aplicações legais como a Portaria nº 274/2016 do Tesouro Nacional, que engloba a elaboração do projeto de lei orçamentária de 2017, execução orçamentária […]


O MPF está realizando consulta pública, através da internet, entre os dias 10 a 25 de abril, com o objetivo de entender como a população percebe a atuação do MPF/BA na defesa do meio ambiente. O Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Danilo Diamantino, apóia a iniciativa e destaca a importância do interesse popular e […]