O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o Relatório Anual de Atividades em 2025. O documento apresenta a produtividade anual do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas Sessões Plenárias, […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o 4º Relatório Trimestral de Atividades em 2025. O documento apresenta a 4ª produtividade trimestral do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores […]
O Ministério Público de Contas, durante os dias 22,23,29 e 30 de Dezembro do corrente ano, bem como 02 de Janeiro de 2026, atenderá o público interno e externo, através do telefone e email´s Institucionais: (71) 3115-5671, atendimento@mpc.ba.gov.br e contatompcba@mpc.ba.gov.br. Horário de Funcionamento: Segunda à Quinta: 08h às 12h e13:30h às 17:30h / Sexta: 08h […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o 3º Relatório Trimestral de Atividades em 2025. O documento apresenta a 3ª produtividade trimestral do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o 2º Relatório Trimestral de Atividades em 2025. O documento apresenta a 2ª produtividade trimestral do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o 1º Relatório Trimestral de Atividades em 2025. O documento apresenta a 1ª produtividade trimestral do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
O procurador Danilo Diamantino foi nomeado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Diamantino chefia o MPC no biênio 2025-2027. Durante a sessão plenária desta terça-feira (18/03) o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o Relatório Anual de Atividades em 2024. O documento apresenta a produtividade de 2024 do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas Sessões […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o 4º Relatório Trimestral de Atividades em 2024. O documento apresenta a 4ª produtividade trimestral do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação –, divulgou o 3º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2024. O documento apresenta a produtividade do terceiro trimestre do Parquet de Contas englobando a movimentação de processos e expedientes, os documentos produzidos, a […]
