O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação –, divulgou o 3º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2024. O documento apresenta a produtividade do terceiro trimestre do Parquet de Contas englobando a movimentação de processos e expedientes, os documentos produzidos, a […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (22/07/2024), o 2º relatório trimestral de atividades de 2024. O documento apresenta a produtividade trimestral do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (24/04), o 1º relatório trimestral de atividades de 2024. O documento apresenta a produtividade do 1º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
O conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, afirmou nesta segunda-feira (29/04) que a nota técnica sobre gastos com festas, elaborada pelo Ministério Público do Estado, pelo TCM e pelo TCE, tem por objetivo orientar, especialmente os prefeitos, sobre os cuidados que devem ser observados na […]
O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi […]
Foi realizado na última quarta-feira, 27 de março, em Paris-França, o encontro sobre integridade e fortalecimento da luta contra a corrupção na América Latina, no âmbito do fórum global anticorrupção e integridade OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), projetando nosso futuro com integridade. Dra. Camila Vasquez representou o Ministério Público de Contas-TCM/BA, além […]
Com o intuito de apresentar o sistema de coleta de dados da segunda edição do Painel de Transparência dos Festejos Juninos da Bahia aos municípios do estado, ocorreu um encontro nesta terça-feira (12), às 9h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas – TCM/BA, Dra. Aline […]
“Esta data marca a luta das mulheres pela igualdade de direitos, e eu não conseguiria imaginar um melhor dia para compartilhar com vocês essa conquista que não é só minha, é de todas nós. Estejam certos que os Ministérios Públicos de Contas, assim como o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, são e continuarão sendo […]
O Ministério Público junto ao TCU sediou, na tarde do dia 07 de março, reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para a prestação de contas da gestão 2023/2024. A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas – TCM/BA, Dra. Aline Rego, representou o Órgão Ministerial. No relatório apresentado pelo atual presidente, Procurador-Geral de […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (17/01/2024), o relatório anual de atividades de 2023. O documento apresenta a produtividade anual do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
