Tomou posse nesta sexta feira, 26/02, no cargo de Procurador do Ministério Público de Contas, o Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva. Com a posse do novo membro, o Ministério Público de Contas que atua no TCM, possui em seu quadro 04 procuradores. Dr. Danilo Diamantino é natural do Salvador-Ba, ocupou anteriormente o cargo de […]
O Ministério Público de Contas da Bahia, entidades nacionais e sociedade brasileira se mobilizam para defender a derrubada do veto do parágrafo 8º do art. 38 da Lei 13.242/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016) de modo a evitar perdas no financiamento mínimo do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Governo Federal. A substituição […]
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Dra. Aline Rego, realizou, nesta sexta-feira (06/11), visita Institucional ao Procurador Geral de Justiça, Dr. Márcio Fahel. Se fizeram presentes os chefes do Ministério Público de Contas que atua no TCE, Dr. Danilo Andrade, do Ministério Público Federal na Bahia, Dr. Oliveiros Guanais, e do Ministério Público […]
A Procuradora Geral, nesta terça-feira, (21/07), assinou carta pública, apoiando a campanha de combate à corrupção lançada pelo Ministério Público Federal. Os membros do Órgão Ministerial manifestam indignação com os desdobramentos do caso Lava Jato, e aprovam o documento proposto pelo MPF contendo as 10 medidas contra a corrupção. Dra. Aline Rego informa ainda que […]
O Ministério Público de Contas, através do Sistema do TCM, disponibilizou, desde o começo de junho, a realização de consultas sobre valores de remuneração dos servidores, quantitativos dos cargos efetivos e comissionados, bem como a disponibilização dos vencimentos dos servidores lotados no MPC-BA, visando o cumprimento da Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação. […]
Desde 7 de abril de 2015, está disponível no site do Ministério Público de Contas link para consulta das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT sobre acessibilidade. O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão da 3ª Região firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nos […]
Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco foi nomeada nesta quarta-feira (04/03) pelo governador do Estado ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. A nova Procuradora-Geral irá conduzir o Ministério Público de Contas no biênio 2015-2016. Dra. Aline Paim é natural de Salvador, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós graduada […]
Tomou posse no dia 26 de janeiro o procurador Dr. André Bastos Vaccarezza, ocupando o cargo criado através da Lei 13.205/14. Atualmente o MPC possui 04 Procuradores que atuam junto ao TCM-BA. Dr. André Bastos é natural do Salvador-Ba, tendo como última experiência profissional, o cargo de Procurador do município soteropolitano. Graduado em Direito pela […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 26/02, definiu por maioria que não cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação, salvo arbitrariedade flagrante. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 724347, com repercussão geral, no qual a União questiona decisão da Justiça Federal que garantiu […]
O Ministério Público Federal, entrou com representação na justiça contra servidores do município e empresários de Brejões que praticaram a formação de quadrilha, fraude em licitações, superfaturamento, corrupção ativa e passiva e crimes de responsabilidade que resultou em um prejuízo inicial de R$ 360 mil. De acordo com o Procurador regional, Dr. Luiz Francisco Fernandes, […]
