O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (03/01/2024), o 4º relatório trimestral de atividades de 2023. O documento apresenta a produtividade do 4º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
A Procuradora-Geral de Contas, Dra. Aline Rego, compôs a mesa no Encontro Técnico do Controle Externo, nesta quarta-feira (22.11), no salão de convenções do hotel Mercure, Salvador-BA. O Evento contou também com a participação do Conselheiro Nelson Pellegrino, representando o Presidente Cons. Francisco Netto, do Conselheiro Ronaldo Santa’Anna, da Superintendente de Controle Externo, Marilene Marques, […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (01/11), o 3º relatório trimestral de atividades de 2023. O documento apresenta a produtividade do 3º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Danilo Diamantino discorreu sobre “Fiscalização a Cargo do Poder Legislativo”, quinta-feira (19.10). O evento teve início às 14:00 h e finalizou as 16:55h, através do canal do TCM no Youtube. A palestra foi destinada ao público interno do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos […]
O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, compôs a mesa para promover o projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, na sede da Unirb em Alagoinhas, nesta quinta-feira, dia 05 de outubro. O Conselheiro Dr. Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da […]
Alagoinhas município situado no agreste baiano, a 108km da Capital, apelidado pelo Ilustre Jurista baiano Ruy Barbosa município “Pórtico de Ouro do Sertão Baiano”, com população estimada em mais de 150 mil habitantes, será o ponto de partida nos dias 05 e 06 de Outubro do projeto pioneiro Educação é da Nossa Conta, “Na Estrada”. […]
O Ministério Público de Contas, com atuação junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou (18/07) o 2º relatório trimestral de atividades de 2023. O documento apresenta a produtividade do 2º Trimestre do Parquet de Contas, contemplando a movimentação de processos e expedientes, os documentos produzidos, a participação […]
Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (14/06). Além da presença da Procuradora Geral, Dra. Aline Rego compondo a mesa, o lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios […]
A Procuradora-Geral, Dra. Aline Rego conjuntamente com os Membros dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) da Bahia, em parceria com o Ministério Público de contas junto ao TCE e Ministério Público Estadual (MPBA), assinaram, na tarde desta quinta-feira (11.05), um ofício conjunto para o desenvolvimento do painel eletrônico com informações […]
A Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, juntamente com os Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, e também o Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias […]
