O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) promoveu, na noite de terça-feira, dia 20 de março, reunião nacional com representantes de 24 estados do Brasil. A pauta foi dividida em duas partes: encaminhamentos deliberativos do conselho e compartilhamento de boas práticas. Na troca de experiência entre os procuradores-gerais, se destaca o tema transparência ativa. […]
O que podemos fazer pelas pessoas que mais amamos? Foi com essa pergunta que o Procurador da República Deltan Dallagnol encerrou sua participação no 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon), na manhã desta terça-feira, dia 20 de março. Dallagnol reforçou o papel dos órgãos de controle na construção de um país mais […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, participará com os Procuradores de Contas de todo País, do 1º Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público de Contas em Curitiba-PR.O Evento, ocorrerá entre os dias 20 e 22 de março, tendo como tema discutir a construção do Ministério Público de Contas do novo milênio. A […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta-feira (22/02), do Seminário sobre o Controle Interno, na sede da União Municípios da Bahia- UPB. O Seminário discutiu a estruturação do controle interno resguardando a gestão pública de punições futuras aos gestores. O evento contou com a parceria entre a UPB e a Rede de […]
O Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Danilo Diamantino, participou na manhã desta segunda feira, (04.12), na sede do Ministério Público Estadual, da reunião de alinhamento com representantes dos órgãos envolvidos da Rede de Controle. As ações serão realizadas pelo Ministério Público de Contas que atua no TCM, Ministério Público Estadual, Controladoria-Geral da União, […]
Servidores do Ministério Público de Contas marcaram presença no Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”. O evento foi realizado pelas Cortes de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia, nesta segunda-feira (21.08), Auditório do Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, em Salvador. O Seminário reuniu estudantes, professores, gestores, […]
Servidores do Ministério Público de Contas, participaram entre os dias 07 e 11 de Agosto, do seminário sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no auditório da Universidade do Estado da Bahia-UNEB. O evento, contou também com a presença de Conselheiros e Servidores da Corte de Contas como palestrantes e instrutores dos cursos ofertados, profissionais que […]
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (02/08), considerou legítimo o pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de litígios em que seja parte a Administração Pública aos procuradores do município de Salvador . A decisão pela improcedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito João Henrique de Barradas Carneiro foi proferida […]
A Procuradora de Contas, Dra. Aline Rego, Servidores do MPC e TCM/BA, participaram nesta segunda-feira, (19.06), do Curso Elaboração de Ementas e Resumos Jurisprudenciais. O evento foi promovido pela Escola de Contas e ministrado pelo Professor Guilherme Barbosa Netto. Professor Netto, aproximou a teoria da prática, ensinando aos presentes como elaborar ementas através de exemplos […]
Após reunião do CNPGC pela manhã, foi a vez do Procurador Geral, Danilo Diamantino, participar na tarde desta quinta-feira, (08.06), da Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, onde se discutiu ações estratégicas para o MPC brasileiro, bem como as propostas de reformas dos Tribunais de Contas. O procurador do […]
