Os Procuradores de Contas e Servidores apoiam a campanha de combate ao câncer de mama, intitulada outubro rosa. Histórico: Na década de 1990, nasce o movimento conhecido como Outubro Rosa, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações sobre o […]
Servidores do Ministério Público de Contas, participaram entre os dias 07 e 11 de Agosto, do seminário sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no auditório da Universidade do Estado da Bahia. O evento, contou com a presença de Conselheiros e Servidores da Corte de Contas como palestrantes e instrutores dos cursos ofertados além de profissionais […]
O Ministério Público de Contas participará do 2º Seminário Conjunto “Transição de Governos Municipais”, a ser realizado no dia 18.11, das 09:00 às 16:00h, no auditório Afonso Garcia Tinoco, no Ministério Público Estadual. A Procuradora Geral de Contas, Dra. Aline Rego, estará presente na mesa juntamente com a Procuradora Geral de Justiça, Dra. Ediene Santos […]
A Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas-CNPGC, Dra. Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, emitiu nesta quarta-feira (24/08), nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências constitucionais dos Tribunais de Contas. Dra. Cláudia lembra que o momento não é de retrocesso, externando sua preocupação com os impactos negativos à […]
Foi encaminhado pela Procuradora Geral, nesta terça-feira, (21/07), carta pública de apoio no combate à corrupção aos representantes do Estado no Congresso Nacional. Os membros do Órgão Ministerial, manifestam indignação com os desdobramentos do caso Lava Jato, que vem causando sérios prejuízos para a sociedade. Dra. Aline Rego, declara apoio as 10 medidas contra a […]
O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora Geral, Dra. Aline Rego participou, na última quinta-feira (16/07), na sede do MPF/BA, do evento Rede de Controle da Gestão Pública. Participaram da reunião os representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF/BA), Estadual (MP-BA) e dos Ministérios Públicos junto aos Tribunais de Contas, do Departamento Nacional de Auditoria […]
Cidadãos, conselheiros municipais e agentes públicos participaram na última quarta- feira (17/09) do evento de Controle da Gestão Pública, que reuniu mais de 150 pessoas na Câmara de São Francisco do Conde. O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora Geral Dra. Camila Vasquez, enalteceu o comprometimento dos órgãos responsáveis pela iniciativa, ressaltando que o […]
Dispõe sobre a utilização de carros oficial pelos Membros do Ministério Público de Contas do TCM/BA.
Ata de reunião que dispõe sobre a escolha de lista Tríplice para o Cargo de Procurador-Geral biênio 2015/2017
O Ministério Público de Contas é um órgão criado pelo Decreto Federal n. 1.166, de 17 de outubro de 1892, com atribuição de controle externo da administração pública. Com o advento da Constituição Federal de 1988, a instituição passou a ostentar o status de órgão de extração constitucional. Ressalte-se, porém, que o Ministério Público de Contas não se confunde […]
