O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (03/01/2022), o relatório anual de atividades de 2021. O documento apresenta a produtividade anual em 2021 do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (30/12), o 4º relatório trimestral de atividades de 2021. O documento apresenta a produtividade do 4º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
O Ministério Público de Contas comemorou no dia 14 de dezembro uma importante data de sua história enquanto Órgão Ministerial atuante no TCM/BA. Em 14/12/2006, através da Lei Complementar nº 28/2006 e alterações na Lei Complementar de 06/91 (Lei Orgânica do TCM/BA), foi criado o nosso Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas […]
O Ministério Público de Contas participa nesta terça-feira (14.12), em novo formato híbrido, das Sessões de Julgamento no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, oferecendo a possibilidade da presença física ou virtual dos membros do Órgão Ministerial e dos Conselheiros da Corte de Contas, sem prejuízo ao andamento das atividades desenvolvidas pelas Entidades. A […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (08/10), o 3º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2021. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 01/07/2021 a 30/09/2021, no que tange à movimentação de protocolos […]
O Ministério Público de Contas representado pelo assessor Saulo Cerejo, participou do 10º Módulo do Curso de Gestão e Controles para o aperfeiçoamento da Governança Municipal, na última quarta-feira (18/08), a partir das 14 horas pelo canal do TCM/Ba no Youtube. A palestra sobre a “Transparência pública e controle social” foi realizada em parceria do […]
O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Danilo Diamantino falou sobre “Responsabilização de agentes públicos e terceiros nos processos de competência do TCM”, nesta sexta-feira (06/08). O evento teve início ás 10:00h, através da plataforma Teams. A palestra foi destinada ao público interno do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios, […]
Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas, participaram nos dias (30.07) e (02.08), de 09:00h ás 12:00h, do curso de aperfeiçoamento em instrução processual no âmbito do TCM. O curso foi promovido pela escola de contas, através da plataforma teams. A capacitação foi ministrada pelo auditor de controle externo do TCM, Felipe Souto, que […]
A Procuradora-Geral e titular da 1ª Procuradoria de Contas, Camila Vasquez palestrou para os novos Auditores Estaduais de Controle Externo, nesta quinta-feira,(29/07), no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios. Camila Vasquez destacou a atuação do Órgão Ministerial, o seu funcionamento, as responsabilidades na defesa da ordem jurídica, como guarda da lei e fiscal […]
O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Dr. Danilo Diamantino, realizou na última quinta-feira (29/07), uma palestra virtual sobre: “Alterações na LRF decorrentes da pandemia”. O evento, promovido pela Escola de Contas, buscou entender os impactos dessas alterações nas Contas públicas das administrações municipais. A explanação terá início às 15 horas e será transmitida – […]
