O Procurador-Geral de Contas, Guilherme Macedo prestigiou na tarde desta segunda-feira,(29.04), a Palestra: “Atuação do Auditor de Controle Externo no Cenário Nacional”, proferida pela professora Kasla Garcia Gomes, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul e do Professor Evandro Calisto Filho, Cientista Social – UFBA, no Plenário […]
O Procurador de Contas, Guilherme Macedo, conduzirá a Procuradoria Geral de Contas do MPC/TCM, no biênio 2019/2021. Ele teve sua nomeação para o cargo publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 14 de Março de 2019, em ato assinado pelo governador Rui Costa. O novo Procurador-Geral do MPC/TCM é graduado em Direito pela […]
O Procurador do Ministério Público de Contas, Guilherme Macedo, compôs a mesa que prestigiou a posse do novo Presidente do TCM/BA, Conselheiro Plínio Carneiro Filho, nesta segunda feira (11.03). Plínio Filho, comandará a Corte de Contas durante o biênio 2019/2021. O evento, ocorreu ás 10:30h, no plenário do TCM/BA. Na mesma oportunidade, a mesa diretora […]
O mandato do Procurador-Geral, Danilo Diamantino se encerra no próximo dia 03 de março de 2019. Durante o biênio 16/18, o Ministério Público de Contas avançou em estrutura, em pessoal e no controle das Contas Públicas. Sob o comando de Diamantino, o Órgão Ministerial acumulou diversas vitórias: 1) Equacionou o problema crônico de falta espaço […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram e encaminharam aos prefeitos baianos a Recomendação Conjunta nº 01/2018, elaborada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia, com a finalidade de assegurar que os recursos […]
O Procurador-Geral de Contas, Danilo Diamantino, compôs a mesa com a Procuradora Geral de Justiça, Ediene Lousado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Brito, o Procurador-Geral de Contas do MPC/TCE, Danilo Andrade, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Rotondano, o Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel, dentre outras Autoridades, […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta-feira, (06.12), compondo a mesa com autoridades, do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O Evento foi promovido pelos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia. A capacitação teve como premissas cuidar […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta-feira, (29.11), compondo a mesa, ao lado da Dra. Cristina Seixas, Coordenadora do CEAMA, e demais autoridades, do Seminário “ O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”, na sede do Ministério Público Estadual. O Seminário teve como objetivo a realização de fóruns […]
Entrará em vigor no dia 19 de Dezembro, a segunda etapa da Lei Federal 13460/2017 – “Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)” – que contempla municípios com populações maiores que 100 mil habitantes. É neste contexto que, 15 Municípios Baianos que compõem a região nordeste brasileira, terão que se adequar a 2ª […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta segunda-feira, (05.11), compondo a mesa, do Encontro Regional de Orientação Técnica. O Seminário é promovido pela Escola de Contas do TCM/BA, na Universidade do Estado da Bahia-UNEB, Campus Itaberaba. O Encontro reuniu mais de 23 Municípios Jurisdicionados, além de Cidadãos da região, que lotaram o auditório […]
