O Procurador Geral de Contas, participou na manhã desta quinta-feira, (08.06), na sede do TCE/TO, da reunião do CNPGC. Dentre os diversos assuntos debatidos, teve especial destaque a representação oferecida pelo Ministério Público de Contas ao TCM/BA, originando a Resolução 1346/16, que versa sobre a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes de precatórios oriundos das […]
O Procurador Geral participou na última quinta-feira, 30.03, na sede da Interlegis, Senado Federal, Brasília (DF), da solenidade de posse da diretoria do CNPGC. A Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, foi reconduzida para um mandato de 01 ano. No mesmo evento, ocorreu a posse da nova diretoria da Associação Nacional do […]
Foram debatidos nesta sexta-feira, dia 18.11, medidas de prevenção da corrupção e transição de governos municipais, durante a abertura do ‘2º Seminário Conjunto Relacionado à Transição de Governos Municipais’, que aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual, no CAB. O Procurador de Contas, Dr. Danilo Diamantino, que ministrou a palestra ‘Transmissão de Governo Municipal na […]
A procuradora geral, Dra. Aline Rego, esteve presente no encontro de orientação do TCM, 16.11, com prefeitos eleitos e reeleitos. O evento reuniu no Fiesta Bahia Hotel, cerca de 1.500 gestores municipais, e teve como foco esclarecer os aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos […]
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON apresenta a 13ª edição de um dos maiores eventos jurídicos do país, que terá por escopo o amplo debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil. Conforme destacado pelo Presidente da AMPCON, […]
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC) aprovou, nesta quinta-feira (19), um conjunto de diretrizes para padronizar e aperfeiçoar a atuação do controle dos gastos públicos. O encontro, em São Paulo (SP), foi presidido pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia […]
O Ministério Público de Contas participou, nos dias 19 e 20 de maio, na sede do TCM/BA, do Curso de Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas. A Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, afirmou que a realização de cursos de capacitação específicos como este são essenciais para qualificar o corpo técnico […]
O Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Dr. Danilo Diamantino, proferiu palestra aos gestores municipais, servidores públicos, autoridades da esfera municipal, estadual e federal, na sede da UPB, nesta terça feira 17/05. Diamantino discorreu sobre o endividamento em ano eleitoral, limites e condições da dívida pública consolidada, celebração de contratos de operação de crédito […]
Os Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas participaram do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB. O evento foi realizado entre os dias 09 e 11 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O […]
A procuradora geral, Dra. Aline Rego, participou da abertura do XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. O evento ocorreu entre os dias 11 e 13 de maio de 2016, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. O congresso teve como público alvo membros do Ministério Público de todo Brasil. O tema central […]
