O Ministério Público de Contas participa nesta terça-feira (14.12), em novo formato híbrido, das Sessões de Julgamento no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, oferecendo a possibilidade da presença física ou virtual dos membros do Órgão Ministerial e dos Conselheiros da Corte de Contas, sem prejuízo ao andamento das atividades desenvolvidas pelas Entidades. A […]
O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Danilo Diamantino falou sobre “Responsabilização de agentes públicos e terceiros nos processos de competência do TCM”, nesta sexta-feira (06/08). O evento teve início ás 10:00h, através da plataforma Teams. A palestra foi destinada ao público interno do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios, […]
Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas, participaram nos dias (30.07) e (02.08), de 09:00h ás 12:00h, do curso de aperfeiçoamento em instrução processual no âmbito do TCM. O curso foi promovido pela escola de contas, através da plataforma teams. A capacitação foi ministrada pelo auditor de controle externo do TCM, Felipe Souto, que […]
A Procuradora-Geral e titular da 1ª Procuradoria de Contas, Camila Vasquez palestrou para os novos Auditores Estaduais de Controle Externo, nesta quinta-feira,(29/07), no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios. Camila Vasquez destacou a atuação do Órgão Ministerial, o seu funcionamento, as responsabilidades na defesa da ordem jurídica, como guarda da lei e fiscal […]
O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Dr. Danilo Diamantino, realizou na última quinta-feira (29/07), uma palestra virtual sobre: “Alterações na LRF decorrentes da pandemia”. O evento, promovido pela Escola de Contas, buscou entender os impactos dessas alterações nas Contas públicas das administrações municipais. A explanação terá início às 15 horas e será transmitida – […]
Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas participaram nesta segunda-feira (19:04), 10:00h, do evento do Tribunal de Contas da União “Diálogo Público – TCU + Cidades – Saúde. O Diálogo teve como objetivo fornecer informações e orientações técnicas sobre a execução de políticas de saúde no contexto da pandemia e compartilhar boas práticas de […]
Nesta sexta-feira (09/04), a procuradora-geral do MPC Camila Vasquez, prestigiou o segundo encontro da série “Diálogos Jurídicos e Controle Externo”. Camila Vasquez contou com a presença da assessora técnica de gabinete, Maria Fernanda Borba de Araújo Lima, e comentaram “A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB) aplicada ao Controle Externo da Administração Pública”. Durante o […]
Aconteceu hoje, dia 25 de março de 2021, a cerimônia de posse dos novos Presidentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Na oportunidade, o Procurador de Contas do estado de Goiás, José Américo da Costa Júnior, assumiu a posição de novo Presidente da […]
A Procuradora de Contas, Camila Vasquez tomou posse como Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2021-2023. O Presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho deu posse à nova Chefe do MPC nesta segunda-feira (15.03.21) por meio digital, tendo em vista as circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus. O governador Rui Costa nomeou […]
Nesta quarta-feira (10/03/2021), semana em que o TCM completa 50 anos, a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios foi empossada para o bênio 2021-2023, tendo como presidente reeleito o conselheiro Plínio Carneiro Filho. A cerimônia virtual por conta da pandemia, foi realizada a partir das 16 h. O Ministério Público de Contas […]
