O MPC-SP é sede do VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, realizado entre os dias 19 e 20 de maio, em São Paulo, contando com a presença de ilustres personalidades e juristas. Em destaque estará o Senador da República José Serra, que abordará o tema dos limites da dívida pública; Heleno […]
Procuradores-gerais de oito estados nordestinos trocaram experiências, nesta segunda-feira, na 1ª Reunião de Trabalho dos Procuradores Gerais de Contas da Região Nordeste – Discutindo Problemas Comuns. O objetivo principal do encontro, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), foi divulgar um diagnóstico da realidade institucional de cada Ministério Público de Contas e […]
Tomou posse nesta sexta feira, 26/02, no cargo de Procurador do Ministério Público de Contas, o Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva. Com a posse do novo membro, o Ministério Público de Contas que atua no TCM, possui em seu quadro 04 procuradores. Dr. Danilo Diamantino é natural do Salvador-Ba, ocupou anteriormente o cargo de […]
O Ministério Público de Contas da Bahia, entidades nacionais e sociedade brasileira se mobilizam para defender a derrubada do veto do parágrafo 8º do art. 38 da Lei 13.242/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016) de modo a evitar perdas no financiamento mínimo do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Governo Federal. A substituição […]
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Dra. Aline Rego, realizou, nesta sexta-feira (06/11), visita Institucional ao Procurador Geral de Justiça, Dr. Márcio Fahel. Se fizeram presentes os chefes do Ministério Público de Contas que atua no TCE, Dr. Danilo Andrade, do Ministério Público Federal na Bahia, Dr. Oliveiros Guanais, e do Ministério Público […]
A Procuradora Geral, nesta terça-feira, (21/07), assinou carta pública, apoiando a campanha de combate à corrupção lançada pelo Ministério Público Federal. Os membros do Órgão Ministerial manifestam indignação com os desdobramentos do caso Lava Jato, e aprovam o documento proposto pelo MPF contendo as 10 medidas contra a corrupção. Dra. Aline Rego informa ainda que […]
O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora Geral, Dra. Aline Rego participou, na última quinta-feira (16/07), na sede do MPF/BA, do evento Rede de Controle da Gestão Pública. Participaram da reunião os representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF/BA), Estadual (MP-BA) e dos Ministérios Públicos junto aos Tribunais de Contas, do Departamento Nacional de Auditoria […]
O Ministério Público de Contas, através do Sistema do TCM, disponibilizou, desde o começo de junho, a realização de consultas sobre valores de remuneração dos servidores, quantitativos dos cargos efetivos e comissionados, bem como a disponibilização dos vencimentos dos servidores lotados no MPC-BA, visando o cumprimento da Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação. […]
Tomou posse no dia 26 de janeiro o procurador Dr. André Bastos Vaccarezza, ocupando o cargo criado através da Lei 13.205/14. Atualmente o MPC possui 04 Procuradores que atuam junto ao TCM-BA. Dr. André Bastos é natural do Salvador-Ba, tendo como última experiência profissional, o cargo de Procurador do município soteropolitano. Graduado em Direito pela […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 26/02, definiu por maioria que não cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação, salvo arbitrariedade flagrante. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 724347, com repercussão geral, no qual a União questiona decisão da Justiça Federal que garantiu […]
