Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas, participaram nos dias (30.07) e (02.08), de 09:00h ás 12:00h, do curso de aperfeiçoamento em instrução processual no âmbito do TCM. O curso foi promovido pela escola de contas, através da plataforma teams. A capacitação foi ministrada pelo auditor de controle externo do TCM, Felipe Souto, que […]
A Procuradora-Geral e titular da 1ª Procuradoria de Contas, Camila Vasquez palestrou para os novos Auditores Estaduais de Controle Externo, nesta quinta-feira,(29/07), no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios. Camila Vasquez destacou a atuação do Órgão Ministerial, o seu funcionamento, as responsabilidades na defesa da ordem jurídica, como guarda da lei e fiscal […]
O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Dr. Danilo Diamantino, realizou na última quinta-feira (29/07), uma palestra virtual sobre: “Alterações na LRF decorrentes da pandemia”. O evento, promovido pela Escola de Contas, buscou entender os impactos dessas alterações nas Contas públicas das administrações municipais. A explanação terá início às 15 horas e será transmitida – […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (21/07), o 2º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2021. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 01/04/2021 a 30/06/2021, no que tange à movimentação de protocolos […]
O Ministério Público de Contas divulga neste sábado (19.06) a Recomendação Administrativa MPC 001.2021, destacando pontos essenciais caso os gestores municipais optem pela utilização/repasse de recursos públicos para a realização de “lives juninas”. Diante de nosso estado pandêmico causado pelo COVID-19, vale destacar: > Os gestores devem respeitar as recomendações sanitárias para prevenção à COVID-19, […]
Servidores do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios participam desde segunda-feira (31/05), da capacitação sobre “A Nova Lei de Licitações”. A presidência do TCM através da Escola de Contas oferta o Curso com o objetivo de capacitar o corpo técnico-administrativo e os que atuam de forma direta na fiscalização dos […]
Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas participaram nesta segunda-feira (19:04), 10:00h, do evento do Tribunal de Contas da União “Diálogo Público – TCU + Cidades – Saúde. O Diálogo teve como objetivo fornecer informações e orientações técnicas sobre a execução de políticas de saúde no contexto da pandemia e compartilhar boas práticas de […]
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou ao Ministério Público de Contas o exercício de suas atribuições funcionais de modo autônomo ao dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e determinar a anulação do ato coator. Os autos foram recebidos nesta quarta-feira, dia 14 de […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (14/04), o 1º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2021. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 01/01/2021 a 31/03/2021, no que tange à movimentação de protocolos […]
Nesta sexta-feira (09/04), a procuradora-geral do MPC Camila Vasquez, prestigiou o segundo encontro da série “Diálogos Jurídicos e Controle Externo”. Camila Vasquez contou com a presença da assessora técnica de gabinete, Maria Fernanda Borba de Araújo Lima, e comentaram “A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB) aplicada ao Controle Externo da Administração Pública”. Durante o […]
