O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (21/07), o 2º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2021. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 01/04/2021 a 30/06/2021, no que tange à movimentação de protocolos […]
O Ministério Público de Contas divulga neste sábado (19.06) a Recomendação Administrativa MPC 001.2021, destacando pontos essenciais caso os gestores municipais optem pela utilização/repasse de recursos públicos para a realização de “lives juninas”. Diante de nosso estado pandêmico causado pelo COVID-19, vale destacar: > Os gestores devem respeitar as recomendações sanitárias para prevenção à COVID-19, […]
Servidores do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios participam desde segunda-feira (31/05), da capacitação sobre “A Nova Lei de Licitações”. A presidência do TCM através da Escola de Contas oferta o Curso com o objetivo de capacitar o corpo técnico-administrativo e os que atuam de forma direta na fiscalização dos […]
Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas participaram nesta segunda-feira (19:04), 10:00h, do evento do Tribunal de Contas da União “Diálogo Público – TCU + Cidades – Saúde. O Diálogo teve como objetivo fornecer informações e orientações técnicas sobre a execução de políticas de saúde no contexto da pandemia e compartilhar boas práticas de […]
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou ao Ministério Público de Contas o exercício de suas atribuições funcionais de modo autônomo ao dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e determinar a anulação do ato coator. Os autos foram recebidos nesta quarta-feira, dia 14 de […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (14/04), o 1º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2021. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 01/01/2021 a 31/03/2021, no que tange à movimentação de protocolos […]
Nesta sexta-feira (09/04), a procuradora-geral do MPC Camila Vasquez, prestigiou o segundo encontro da série “Diálogos Jurídicos e Controle Externo”. Camila Vasquez contou com a presença da assessora técnica de gabinete, Maria Fernanda Borba de Araújo Lima, e comentaram “A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB) aplicada ao Controle Externo da Administração Pública”. Durante o […]
Aconteceu hoje, dia 25 de março de 2021, a cerimônia de posse dos novos Presidentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Na oportunidade, o Procurador de Contas do estado de Goiás, José Américo da Costa Júnior, assumiu a posição de novo Presidente da […]
A Procuradora de Contas, Camila Vasquez tomou posse como Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2021-2023. O Presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho deu posse à nova Chefe do MPC nesta segunda-feira (15.03.21) por meio digital, tendo em vista as circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus. O governador Rui Costa nomeou […]
Nesta quarta-feira (10/03/2021), semana em que o TCM completa 50 anos, a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios foi empossada para o bênio 2021-2023, tendo como presidente reeleito o conselheiro Plínio Carneiro Filho. A cerimônia virtual por conta da pandemia, foi realizada a partir das 16 h. O Ministério Público de Contas […]
