O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (04/01), o relatório anual de atividades de 2020.O documento apresenta a produtividade anual 2020 do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (29/12), o 4º relatório trimestral de atividades de 2020. O documento apresenta a produtividade do 4º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (06/10), seu 3º relatório trimestral de atividades de 2020. O documento apresenta a produtividade do 3º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (16/07), seu 2º relatório trimestral de atividades de 2020. O documento apresenta a produtividade do 2º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, […]
O Ministério Público de Contas participou, no dia 18/05, do Fórum Virtual de Controle Externo, evento promovido pela Escola de Contas do TCM/BA. O Fórum abordou os Impactos da COVID-19 nas Contas Públicas Municipais e a atuação do Controle Externo neste contexto. As discussões envolveram as alterações Orçamentárias: aplicação dos Créditos Extraordinários; Recursos da MP […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (22/04), seu 1º relatório trimestral de atividades de 2020. O documento apresenta a produtividade do 1º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, […]
O Ministério Público de Contas, na última sexta-feira (03.04), em função da Pandemia instalada em nosso estado, expediu a Recomendação Administrativa MPC 01.2020, orientando os Municípios Baianos, através de seus gestores – Prefeitos, Secretários Municipais, Dirigentes de Entidades Descentralizadas e/ou Ordenadores de Despesa em geral -, a não realizarem quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou […]
O Procurador Geral de Contas, Guilherme Macedo determinou que todos os Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas que atua no TCM/BA, irão trabalhar na modalidade home office – trabalho em casa – em caráter excepcional e por tempo indeterminado. As medidas são em função do alto risco de transmissão comunitária do Coronavírus e […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (27/12), seu relatório anual de atividades referente ao exercício 2019. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
O Procurador Geral de Contas, Guilherme Macedo, representando o MPC-TCM, prestigiou na última quinta-feira, 12.12, a Semana do MP. O Procurador foi homenageado pela Procuradora Geral de Justiça, Ediene Lousado, com a medalha alusiva aos 410 anos do Ministério Público Brasileiro. O Evento foi marcado por uma noite de celebração, arte e homenagens durante o […]
