Aconteceu hoje, dia 25 de março de 2021, a cerimônia de posse dos novos Presidentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Na oportunidade, o Procurador de Contas do estado de Goiás, José Américo da Costa Júnior, assumiu a posição de novo Presidente da […]
A Procuradora de Contas, Camila Vasquez tomou posse como Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2021-2023. O Presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho deu posse à nova Chefe do MPC nesta segunda-feira (15.03.21) por meio digital, tendo em vista as circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus. O governador Rui Costa nomeou […]
Nesta quarta-feira (10/03/2021), semana em que o TCM completa 50 anos, a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios foi empossada para o bênio 2021-2023, tendo como presidente reeleito o conselheiro Plínio Carneiro Filho. A cerimônia virtual por conta da pandemia, foi realizada a partir das 16 h. O Ministério Público de Contas […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (04/01), o relatório anual de atividades de 2020.O documento apresenta a produtividade anual 2020 do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (29/12), o 4º relatório trimestral de atividades de 2020. O documento apresenta a produtividade do 4º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (06/10), seu 3º relatório trimestral de atividades de 2020. O documento apresenta a produtividade do 3º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (16/07), seu 2º relatório trimestral de atividades de 2020. O documento apresenta a produtividade do 2º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, […]
O Ministério Público de Contas participou, no dia 18/05, do Fórum Virtual de Controle Externo, evento promovido pela Escola de Contas do TCM/BA. O Fórum abordou os Impactos da COVID-19 nas Contas Públicas Municipais e a atuação do Controle Externo neste contexto. As discussões envolveram as alterações Orçamentárias: aplicação dos Créditos Extraordinários; Recursos da MP […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (22/04), seu 1º relatório trimestral de atividades de 2020. O documento apresenta a produtividade do 1º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, […]
O Ministério Público de Contas, na última sexta-feira (03.04), em função da Pandemia instalada em nosso estado, expediu a Recomendação Administrativa MPC 01.2020, orientando os Municípios Baianos, através de seus gestores – Prefeitos, Secretários Municipais, Dirigentes de Entidades Descentralizadas e/ou Ordenadores de Despesa em geral -, a não realizarem quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou […]
