A Procuradora-Geral, Dra. Camila Vasquez concedeu entrevista em 05.06, para o quinto episódio do podcast do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas – CNPGC, o Pod+MPC, que trouxe detalhes sobre a implementação do Órgão e o trabalho desenvolvido. Ao rememorar o início das atividades do MPC/TCM-BA, a Procuradora citou algumas das dificuldades enfrentadas. “Tínhamos […]
A Procuradora Geral de Contas, Dra. Camila Vasquez e os representantes do MP Estadual, assinaram nesta sexta feira, 03.06, na sede do Órgão Ministerial, recomendação conjunta que será expedida aos prefeitos dos municípios baianos para que promovam a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. O documento foi assinado digitalmente pela […]
Na manhã desta quinta-feira, 26.05, o Presidente Conselheiro Plínio Carneiro Filho convocou eleição para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal e por unanimidade o Conselheiro Francisco Netto foi eleito. Na mesma sessão o conselheiro Nelson Pellegrino – também por unanimidade – foi eleito Diretor da Escola de Contas do TCM, em substituição ao conselheiro Francisco […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (18/04/2022), o 1º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 03/01/2022 a 31/03/2022, no que tange à movimentação de protocolos […]
O Conselho Nacional dos Procuradores de Contas homenageia Dra. Camila Vasquez, nesta segunda-feira, 28/03, Mês da Mulher, com um breve resumo da trajetória da Chefe do Órgão Ministerial.Link: Vídeo
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Camila Vasquez, participou nesta terça-feira, 29.03, no plenário da Corte de Contas, compondo a mesa, da Audiência Pública que versa sobre os critérios a serem analisados na contratação de escritórios de advocacia por prefeituras, com base nas duas leis vigentes: a Lei nº 8.666/1993, com as alterações legislativas […]
A Procuradora-Geral, Dra. Camila Vasquez integrante do Conselho Consultivo da Escola de Contas – ECONT, participou na tarde desta terça-feira (15/02), do planejamento da ECONT para o ano de 2022. Entre os temas sugeridos para as atividades destinadas aos jurisdicionados e agentes do controle social destacam-se os seguintes: governança; a nova Lei de Licitações e […]
Em 1º de fevereiro de 2022 a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou a Lei Estadual nº 14.460/2022, cujo objetivo é limitar a aplicabilidade de sanção aos gestores no âmbito do TCM/BA em sede de apreciação de prestação de contas, proibindo a aplicação de multas ou de responsabilização pessoal nos casos em que: não […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (03/01/2022), o relatório anual de atividades de 2021. O documento apresenta a produtividade anual em 2021 do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos […]
O Ministério Público de Contas comemorou no dia 14 de dezembro uma importante data de sua história enquanto Órgão Ministerial atuante no TCM/BA. Em 14/12/2006, através da Lei Complementar nº 28/2006 e alterações na Lei Complementar de 06/91 (Lei Orgânica do TCM/BA), foi criado o nosso Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas […]
