O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Dr. Danilo Diamantino, realizou na última quinta-feira (29/07), uma palestra virtual sobre: “Alterações na LRF decorrentes da pandemia”. O evento, promovido pela Escola de Contas, buscou entender os impactos dessas alterações nas Contas públicas das administrações municipais. A explanação terá início às 15 horas e será transmitida – […]
O Ministério Público de Contas divulga neste sábado (19.06) a Recomendação Administrativa MPC 001.2021, destacando pontos essenciais caso os gestores municipais optem pela utilização/repasse de recursos públicos para a realização de “lives juninas”. Diante de nosso estado pandêmico causado pelo COVID-19, vale destacar: > Os gestores devem respeitar as recomendações sanitárias para prevenção à COVID-19, […]
Servidores do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios participam desde segunda-feira (31/05), da capacitação sobre “A Nova Lei de Licitações”. A presidência do TCM através da Escola de Contas oferta o Curso com o objetivo de capacitar o corpo técnico-administrativo e os que atuam de forma direta na fiscalização dos […]
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou ao Ministério Público de Contas o exercício de suas atribuições funcionais de modo autônomo ao dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e determinar a anulação do ato coator. Os autos foram recebidos nesta quarta-feira, dia 14 de […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (14/04), o 1º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2021. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 01/01/2021 a 31/03/2021, no que tange à movimentação de protocolos […]
A Procuradora de Contas, Camila Vasquez tomou posse como Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2021-2023. O Presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho deu posse à nova Chefe do MPC nesta segunda-feira (15.03.21) por meio digital, tendo em vista as circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus. O governador Rui Costa nomeou […]
Nesta quarta-feira (10/03/2021), semana em que o TCM completa 50 anos, a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios foi empossada para o bênio 2021-2023, tendo como presidente reeleito o conselheiro Plínio Carneiro Filho. A cerimônia virtual por conta da pandemia, foi realizada a partir das 16 h. O Ministério Público de Contas […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (04/01), o relatório anual de atividades de 2020.O documento apresenta a produtividade anual 2020 do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores […]
O Ministério Público de Contas participou, no dia 18/05, do Fórum Virtual de Controle Externo, evento promovido pela Escola de Contas do TCM/BA. O Fórum abordou os Impactos da COVID-19 nas Contas Públicas Municipais e a atuação do Controle Externo neste contexto. As discussões envolveram as alterações Orçamentárias: aplicação dos Créditos Extraordinários; Recursos da MP […]
O Ministério Público de Contas, na última sexta-feira (03.04), em função da Pandemia instalada em nosso estado, expediu a Recomendação Administrativa MPC 01.2020, orientando os Municípios Baianos, através de seus gestores – Prefeitos, Secretários Municipais, Dirigentes de Entidades Descentralizadas e/ou Ordenadores de Despesa em geral -, a não realizarem quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou […]
