O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (30/12/2022), o Relatório Anual de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade anual do Parquet de Contas, no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), manifestações e documentos […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (28/12/2022), o 4º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 03/10/2022 a 28/12/2022, no que tange à movimentação de protocolos […]
Durante os trabalhos Camerais desta quarta-feira (14.12), a 2ª Câmara, presidida pelo Conselheiro Mário Negromonte, acompanhado pelos Conselheiros Fernando Vita, Antônio Carlos e Antônio Emmanoel, homenagearam o Ministério Público de Contas pelos seus 16 anos de criação. O MPC foi criado através da Lei Complementar Estadual nº 28/2006. O Conselheiro Mário Negromonte pediu a palavra […]
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas da Bahia (MPC-BA) esteve reunido nesta quarta-feira (30/11), em formato híbrido, consoante o Edital nº 01.2022, a fim de realizar a eleição com vistas à elaboração de lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral do MPC-BA, visando o biênio 2023/2025. A eleição contou com a participação […]
O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora-Geral, Dra. Camila Vasquez parabeniza a todos os Servidores Públicos pela data comemorativa (28.10): “Agradeço a todos os Servidores do Estado da Bahia, do TCM/BA, em especial aos Servidores do nosso Órgão Ministerial, por nos auxiliar e garantir a qualidade dos serviços prestados a Administração Pública Municipal”, destacou […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (05/10/2022), o 3º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 04/07/2022 a 30/09/2022, no que tange à movimentação de protocolos […]
A Procuradora-Geral de Contas, Dra. Camila Vasquez compôs a mesa de abertura no IV Seminário “Educação é da Nossa Conta”, nesta terça-feira, 30.08.22, no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O tema Central da 4ª edição do evento é o controle dos recursos financeiros destinados à Educação e se divide […]
O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Dr. Danilo Diamantino compôs a mesa do evento “Responsabilização de gestores públicos pelo pagamento de juros e multa por atraso no pagamento de contribuições previdenciárias”, nesta quinta-feira, 25.08.22, no Plenário do TCM/BA. Compuseram a mesa juntamente com Diamantino, o Conselheiro Dr. Nelson Pellegrino, o Conselheiro Substituto Dr. Antônio […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (07/07/2022), o 2º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 04/04/2022 a 30/06/2022, no que tange à movimentação de protocolos […]
A Procuradora-Geral, Dra. Camila Vasquez concedeu entrevista em 05.06, para o quinto episódio do podcast do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas – CNPGC, o Pod+MPC, que trouxe detalhes sobre a implementação do Órgão e o trabalho desenvolvido. Ao rememorar o início das atividades do MPC/TCM-BA, a Procuradora citou algumas das dificuldades enfrentadas. “Tínhamos […]
