A Procuradora de Contas, Dra. Aline Rego, Servidores do MPC e TCM/BA, participaram nesta segunda-feira, (19.06), do Curso Elaboração de Ementas e Resumos Jurisprudenciais. O evento foi promovido pela Escola de Contas e ministrado pelo Professor Guilherme Barbosa Netto. Professor Netto, aproximou a teoria da prática, ensinando aos presentes como elaborar ementas através de exemplos […]
Após reunião do CNPGC pela manhã, foi a vez do Procurador Geral, Danilo Diamantino, participar na tarde desta quinta-feira, (08.06), da Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, onde se discutiu ações estratégicas para o MPC brasileiro, bem como as propostas de reformas dos Tribunais de Contas. O procurador do […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, reuniu-se com representantes de sete instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, nesta terça-feira (06.06), na sede do Tribunal de Contas. O encontro teve como objetivo definir o cronograma de ações da Rede para o segundo semestre de 2017, além de discutir as estratégias de […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participará do IX Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em Palmas no Tocantins. O Evento ocorrerá entre os 08 e 09 de Junho, na sede do TCE/TO, e terá como tema: evolução do controle e seus novos desafios. Na oportunidade, Diamantino estará presente na reunião do Conselho […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino participou nesta terça-feira (16/05), da reunião no plenário da Corte de Contas, onde se discutiu o Plano Estratégico da Atricon para o período 2018 a 2023. Estiveram presentes juntamente com Diamantino, O Presidente Francisco Netto, Conselheiros Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho, José Alfredo, Raimundo Moreira, Paolo Marconi e […]
O Ministério Público de Contas participa nesta segunda feira (24/04), no Plenário do TCM/BA, do Curso–Consórcios Públicos: orçamento, contabilidade e responsabilidade fiscal. A capacitação tem por objetivo demonstrar aos servidores as principais aplicações legais como a Portaria nº 274/2016 do Tesouro Nacional, que engloba a elaboração do projeto de lei orçamentária de 2017, execução orçamentária […]
O MPF está realizando consulta pública, através da internet, entre os dias 10 a 25 de abril, com o objetivo de entender como a população percebe a atuação do MPF/BA na defesa do meio ambiente. O Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Danilo Diamantino, apóia a iniciativa e destaca a importância do interesse popular e […]
O Procurador Geral participou na última quinta-feira, 30.03, na sede da Interlegis, Senado Federal, Brasília (DF), da solenidade de posse da diretoria do CNPGC. A Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, foi reconduzida para um mandato de 01 ano. No mesmo evento, ocorreu a posse da nova diretoria da Associação Nacional do […]
Foi reconduzido nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Dr. Francisco de Souza Andrade Netto. A Procuradora geral de Contas, Dra. Camila Vasquez, externou a alegria em fazer parte de sessão tão significativa para o futuro da Corte de Contas e desejou aos Conselheiros, em nome dos demais Procuradores, um […]
Encerrou no dia (03/03) o mandato da Procuradora-Geral Aline Rego. Nesses últimos dois anos o Ministério Público de Contas avançou em estrutura, em pessoal e no combate à corrupção. Sob seu o comando, o Parquet de Contas organizou os seus procedimentos e instituiu o colégio de procuradores. Na gestão de Dra. Aline Rego, o MPC, afora […]
