O Procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva foi nomeado nesta quinta-feira (02.02) pelo governador do Estado ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. O novo Procurador-Geral irá conduzir o MPC no biênio 2017-2019. Dr. Danilo Diamantino é natural do Salvador-Ba, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós graduado em […]
O Ministério Público de Contas estará presente, nos dias 15 e 16 de dezembro, no Hotel Deville Prime em Itapuã, Salvador-Ba, no Curso “Penalidades Administrativas Aplicáveis a Licitantes e Contratados”. A Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, incentiva os membros e servidores do Órgão Ministerial, esclarecendo que cursos como este qualificam e motivam o corpo técnico […]
Foram debatidos nesta sexta-feira, dia 18.11, medidas de prevenção da corrupção e transição de governos municipais, durante a abertura do ‘2º Seminário Conjunto Relacionado à Transição de Governos Municipais’, que aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual, no CAB. O Procurador de Contas, Dr. Danilo Diamantino, que ministrou a palestra ‘Transmissão de Governo Municipal na […]
A procuradora geral, Dra. Aline Rego, esteve presente no encontro de orientação do TCM, 16.11, com prefeitos eleitos e reeleitos. O evento reuniu no Fiesta Bahia Hotel, cerca de 1.500 gestores municipais, e teve como foco esclarecer os aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos […]
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON apresenta a 13ª edição de um dos maiores eventos jurídicos do país, que terá por escopo o amplo debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil. Conforme destacado pelo Presidente da AMPCON, […]
O Ministério Público de Contas participou, no último dia 08/08, do 1º Seminário Conjunto Relacionado à Fiscalização e Controle da Gestão Pública. O evento foi realizado no edifício sede do MPBA, das 09 ás 17:00h, e contou com representantes e servidores dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas. Dr. Danilo Diamantino, Procurador de Contas, abordou o […]
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC) aprovou, nesta quinta-feira (19), um conjunto de diretrizes para padronizar e aperfeiçoar a atuação do controle dos gastos públicos. O encontro, em São Paulo (SP), foi presidido pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia […]
O Ministério Público de Contas participou, nos dias 19 e 20 de maio, na sede do TCM/BA, do Curso de Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas. A Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, afirmou que a realização de cursos de capacitação específicos como este são essenciais para qualificar o corpo técnico […]
O Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Dr. Danilo Diamantino, proferiu palestra aos gestores municipais, servidores públicos, autoridades da esfera municipal, estadual e federal, na sede da UPB, nesta terça feira 17/05. Diamantino discorreu sobre o endividamento em ano eleitoral, limites e condições da dívida pública consolidada, celebração de contratos de operação de crédito […]
Os Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas participaram do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB. O evento foi realizado entre os dias 09 e 11 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O […]
